O grupo de trabalho que analisou a Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sugeriu dar tratamento beneficiado a profissionais liberais, setor de serviços de modo geral, empresas intensivas em mão de obra, empresas que lidem com economia verde e concessões de serviços públicos, como saneamento, energia e rodovias. As sugestões do grupo foram divulgadas nesta quinta (19) em reunião da comissão. Algumas foram apresentadas na forma de emendas que serão analisadas pelo relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Já foram apresentadas mais de 500 emendas à proposta, muitas nos últimos dois dias. O relator já analisou mais de 300 sugestões feitas pelos senadores. O grupo também quer que a União participe do conselho que vai gerenciar o imposto destinado a estados e municípios na Reforma Tributária, mas somente quando houver matérias que afetem também o novo tributo federal. Algumas sugestões feitas pelo grupo de trabalho: Teto para o poder de tributar o consumo: limite como percentual do PIB em 2023 Limitação para o Imposto Seletivo (o chamado imposto de pecado): não alcança energia elétrica, telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais; será não cumulativo e monofásico Informar na nota fiscal o imposto pago pelo contribuinte Nova contribuição sobre produtos primários e semielaborados (artigo 19): mantida para as hipóteses que existem hoje até 2032 (fim da transição) e não 2043 (prazo aprovado na Câmara) Conselho Federativo: Participação da União em caráter extraordinário apenas em matérias comuns em relação aos novos tributos (CBS e IBS) Contencioso: Sistema de solução de controvérsias; definir competência judicial para os dois tributos Transição da arrecadação: reduzir prazo de 50 anos para 30 anos Novo critério de distribuição de recursos entre os entes Aumento do seguro-receita de 3% para 4% da arrecadação "Spit payment": imediata compensação do imposto incidente nas etapas anteriores; exceto quando for possível recolhimento imediato do imposto Avaliação do tratamento tributário destinado aos profissionais liberais, setor de serviços, empresas intensivas em mão de obra, economia verde com uso sustentável dos recursos naturais e serviços públicos concedidos e delegados pelo setor público com repercussão econômica do tributo no valor das tarifas cobradas do consumidor final Presente à apresentação, Braga afirmou que seu relatório será apresentado nos próximos dias. Segundo ele, o novo texto precisa ser apresentado na CCJ até 1º de novembro para que seja possível aprovar a reforma no Plenário do Senado e novamente na Câmara ainda neste ano.
Divulgado ontem, a dois dias da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, o novo boletim Focus mostrou mais uma vez uma melhora das expectativas para a inflação neste ano e em 2023, ao mesmo tempo que apontou para uma deterioração do indicador em 2024. Para este ano, a est ...[+]
O cenário semanal para o etanol hidratado está embaralhado, mas parece que há uma tentativa da cadeia produtiva em encontrar um piso e estancar as quedas. No acumulado do dia 5 a 9, as usinas conseguiram segurar um pouco mais a liquidação dos preços (menos 3,71%) sobre as duas semanas anteriores, ...[+]
Os contratos futuros do petróleo subiram cerca de 4% nesta sexta-feira, 9, apoiados em um dólar enfraquecido ante as demais moedas. Na semana, porém, marcada pela decisão da Organização de Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) de cortar a produção, a commodity acumulou leve queda. Na Ne ...[+]
Embora atendam as pressões do Planalto, as reduções de preços da gasolina anunciadas pela Petrobras estão respaldadas por critérios técnicos, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast. E, mais do que isso, há espaço para novas quedas no preço do insumo. O mesmo não acontece com o diesel, ...[+]
Ao ser sabatinado por empresários dos setores de comércio e serviços, o presidente e candidato à reeleição ao Planalto, Jair Bolsonaro (PL), disse nesta terça-feira, 30, que nunca interferiu no preço dos combustíveis e nem na Petrobras (PETR3 ; PETR4). “A gente não quer violentar mercado, não quer i ...[+]
O mercado vêm realizando revisões em série para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, indicando que a alta será maior que o esperado durante o primeiro semestre. E, segundo especialistas, o chamado PIB potencial do Brasil indica uma margem ainda maior de expansão. O último Boletim ...[+]
Os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis esta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (19). A ANP voltou a publicar o levantamento semanal de preços depois ...[+]
Os maiores operadores de gasodutos do país decidiram ir à Justiça para tentar suspender negociações para liberar a operação do Gasoduto Subida da Serra, da Comgás, distribuidora que abastece a região metropolitana de São Paulo. As negociações foram abertas pelo diretor da ANP (Agência Nacional do ...[+]
O preço da gasolina apresentou queda de 9,5% na primeira quinzena de agosto na comparação com o fechamento de julho. Com o litro comercializado em média a R$ 5,88 no território nacional, o combustível derivado do petróleo já custa menos de R$ 5 em algumas regiões do país. São Simão (SP) é cidade ...[+]
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