O grupo de trabalho que analisou a Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sugeriu dar tratamento beneficiado a profissionais liberais, setor de serviços de modo geral, empresas intensivas em mão de obra, empresas que lidem com economia verde e concessões de serviços públicos, como saneamento, energia e rodovias. As sugestões do grupo foram divulgadas nesta quinta (19) em reunião da comissão. Algumas foram apresentadas na forma de emendas que serão analisadas pelo relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Já foram apresentadas mais de 500 emendas à proposta, muitas nos últimos dois dias. O relator já analisou mais de 300 sugestões feitas pelos senadores. O grupo também quer que a União participe do conselho que vai gerenciar o imposto destinado a estados e municípios na Reforma Tributária, mas somente quando houver matérias que afetem também o novo tributo federal. Algumas sugestões feitas pelo grupo de trabalho: Teto para o poder de tributar o consumo: limite como percentual do PIB em 2023 Limitação para o Imposto Seletivo (o chamado imposto de pecado): não alcança energia elétrica, telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais; será não cumulativo e monofásico Informar na nota fiscal o imposto pago pelo contribuinte Nova contribuição sobre produtos primários e semielaborados (artigo 19): mantida para as hipóteses que existem hoje até 2032 (fim da transição) e não 2043 (prazo aprovado na Câmara) Conselho Federativo: Participação da União em caráter extraordinário apenas em matérias comuns em relação aos novos tributos (CBS e IBS) Contencioso: Sistema de solução de controvérsias; definir competência judicial para os dois tributos Transição da arrecadação: reduzir prazo de 50 anos para 30 anos Novo critério de distribuição de recursos entre os entes Aumento do seguro-receita de 3% para 4% da arrecadação "Spit payment": imediata compensação do imposto incidente nas etapas anteriores; exceto quando for possível recolhimento imediato do imposto Avaliação do tratamento tributário destinado aos profissionais liberais, setor de serviços, empresas intensivas em mão de obra, economia verde com uso sustentável dos recursos naturais e serviços públicos concedidos e delegados pelo setor público com repercussão econômica do tributo no valor das tarifas cobradas do consumidor final Presente à apresentação, Braga afirmou que seu relatório será apresentado nos próximos dias. Segundo ele, o novo texto precisa ser apresentado na CCJ até 1º de novembro para que seja possível aprovar a reforma no Plenário do Senado e novamente na Câmara ainda neste ano.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, subiu 0,26% em setembro, acumulando elevação de 5,19% no ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado foi impulsionado pela alta de 2,80% da gasolina, que teve a maio ...[+]
O preço médio dos combustíveis ficou estável nesta semana nos postos do Brasil. Só a gasolina teve um pequeno recuo pela quinta semana seguida. O levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgado nesta sexta-feira (22) mostra que o litro do combustível pa ...[+]
A Petrobras dá início na terça-feira (3) à agenda de comemorações de seus 70 anos. O primeiro evento será no Cenpes (Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello), no Rio de Janeiro, cidade-sede da companhia. Na primeira agenda, o presidente da estatal de pe ...[+]
Aumentar o uso de biocombustíveis no transporte brasileiro pode reduzir as emissões de CO2 em até 71,6 milhões de toneladas até 2030, superando as emissões de Portugal em 2021. Isso ajudaria a combater as mudanças climáticas, já que o setor de transporte é um grande emissor de gases de efeito estufa ...[+]
As refinarias da Petrobras atingiram em agosto um recorde de capacidade. O Fator de Utilização Total (FUT) alcançou 97,3%, o maior desde dezembro de 2014, informou nesta sexta-feira (8/9) a companhia. A produção total de diesel no mês passado foi de 3,78 bilhões de litros, a maior do ano. A produção ...[+]
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, defendeu hoje o estímulo ao etanol como exemplo a ser apresentado ao mundo como ferramenta de desenvolvimento sustentável. O senador participou do Lide Brazil Development Forum, evento realizado em Washington (EUA), que discute o potencial de investim ...[+]
A restrição de diesel S10 no Brasil já afeta 24 estados, sem contar o Distrito Federal, de acordo com uma pesquisa realizada com mais de 100 postos em todo o país pela consultoria Posto Seguro Brasil no final da semana passada. Apenas Amazonas e Roraima não registravam problemas. A restrição não ...[+]
Os preços do petróleo caíram nesta terça-feira (22), com os investidores permanecendo focados na probabilidade de que a situação econômica da China continue prejudicando a demanda do maior importador mundial de petróleo. O petróleo Brent fechou em queda de US$ 0,43, ou 0,5%, a US$ 84,03 o barril, ...[+]
O preço do diesel subiu pela segunda semana seguida nos postos de combustíveis. O valor médio do litro passou de R$ 4,94 para R$ 5,00, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). É uma alta de 1,21% e maior patamar desde o fim de junho. O preço da gasolina registrou alta pela prim ...[+]
A nova política de remuneração aos acionistas da Petrobras reduziu em cerca de R$ 5 bilhões o valor dos dividendos distribuídos no segundo trimestre, segundo cálculo do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A estatal anunciou que pagará R$ 15 bilhõe ...[+]
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