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Feriados e Pontos Facultativos

 

FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS 2019 NACIONAL

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, divulgou nesta sexta feira (28) por meio da Portaria n° 442, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2019.

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 04 de março, Carnaval (ponto facultativo);

III - 05 de março, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V - 19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII -1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV - 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)

XVI - 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).

 


FERIADO ESTADUAL

  18/03/2019 (segunda-feira) Dia da Autonomia do Estado
  08/09/2019 ( domingo) Nossa Senhora da Natividade
  05/10/2019 (sabado) criação do Tocantins

Obs:: O dia 18 de Março – Dia da Autonomia do Estado, deixou de ser considerado feriado após a vigência da Lei nº. 2.013, de 18 de Fevereiro de 2009 – DOE nº. 2.839.


FERIADO MUNICIPAL - PALMAS

 19/03/2019 ( segunda-feira ) - São José
 20/05/2019 ( domingo ) - Aniversário de Palmas 
 28/10/2019 ( domingo ) - Dia do Servidor Público 

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