FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2022

FERIADOS NACIONAIS:
• 1 o de janeiro (Lei nº 662/1949)
• 21 de abril (Lei nº 662/1949)
• 1 o de maio (Lei nº 662/1949)
• 7 de setembro (Lei nº 662/1949)
• 12 de outubro (Lei n. 6.802/1980)
• 2 de novembro (Lei nº 662/1949)
• 15 de novembro (Lei nº 662/1949)
• 25 de dezembro (Lei nº 662/1949)
FERIADOS ESTADUAIS NO TOCANTINS:
• 8 de setembro, Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins (Lei nº 627/1993)
• 5 de outubro, Aniversário do Tocantins (Lei nº 98/1989);
FERIADOS MUNICIPAIS
Feriados municipais são considerados aqueles estabelecidos através de Lei Municipal e são
exclusivos para o município de origem, não abrangendo o restante do estado, portanto devem
ser verificados no município onde está localizada a empresa.
FERIADOS NAS PRINCIPAIS CIDADES DO ESTADO
Araguaína
• 15 de junho de 2022 – Sagrado Coração de Jesus – Padroeiro de Araguaína
(Lei n° 1508/1994)
• 14 de novembro de 2022 – Aniversário de Araguaína
Gurupi
• 13 de julho de 2022 – Santo Antônio – Padroeiro de Gurupi
• 14 de novembro de 2022 – Aniversário de Emancipação de Gurupi
Palmas
• 19 de março de 2022 – São José – Padroeiro de Palmas
• 15/04 (Sexta-feira) - Paixão de Cristo (Feriado Municipal em Palmas/TO – Lei nº
577/99, de 02/04/96)
• 20 de maio de 2022 – Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei nº
108/91)
ANIVERSÁRIO DE ALGUNS MUNICÍPIOS
Junho
• 1 de junho de 2022 – Pequizeiro, Praia Norte, Sampaio, Santa Rosa do
Tocantins, e Santa Tereza do Tocantins
• 5 de junho de 2022 – Rio dos Bois
• 9 de junho de 2022 – Araguatins
• 10 de junho de 2022 – Figueirópolis, Nova Olinda, Palmeirópolis, Santa Maria do
Tocantins, Silvanópolis e Taguatinga
• 13 de junho de 2022 – Darcinópolis
• 14 de junho de 2022 – Aragominas
• 20 de junho de 2022 – Peixe quarta-feira, 23 de junho de 2022 – Babaçulândia,
Cristalândia e Pium
Julho
• 13 de julho de 2022 – Porto Nacional
• 15 de julho de 2022 – Pedro Afonso
• 20 de julho de 2022 – Recursolândia
• 28 de julho de 2022 – Araguacema, e Tocantinópolis
Agosto
• 1 de agosto de 2022 – Arraias
• 7 de agosto de 2022 – Conceição do Tocantins
• 18 de agosto de 2022 – Itaguatins
• 20 de agosto de 2022 – Itaguatins
• 25 de agosto de 2022 – Miracema do Tocantins
• 26 de agosto de 2022 – Dianópolis
Setembro
• 4 de setembro de 2022 – Dois Irmãos do Tocantins
• 7 de setembro de 2022 – Jaú do Tocantins
• 28 de setembro de 2022 – Chapada da Natividade
Outubro
• 1 de outubro de 2022 – Couto Magalhães, Formoso do Araguaia, e São
Sebastião do Tocantins
• 5 de outubro de 2022 – Juarina, Novo Alegre e Paranã
• 7 de outubro de 2022 – Tocantínia
• 8 de outubro de 2022 – Itaporã do Tocantins e Pindorama do Tocantins
• 12 de outubro de 2022 – Sandolândia
• 14 de outubro de 2022 – Ananás, Axixá do Tocantins, e Sítio Novo do Tocantins
• 23 de outubro de 2022 – Monte do Carmo, Paraíso do Tocantins e Santa Fé do
Araguaia
• 29 de outubro de 2022 – Aurora do Tocantins
Novembro
• 7 de novembro de 2022 – Arapoema
• 8 de novembro de 2022 – Miranorte
• 11 de novembro de 2022 – Alvorada e Lizarda
• 12 de novembro de 2022 – Goiatins e Itacajá
• 14 de novembro de 2022 – Araguaçu, Araguaína, Brejinho de Nazaré, Dueré,
Gurupi, Nazaré, Novo Acordo, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, e
Xambioá
Dezembro
• 19 de dezembro de 2022 – Ipueiras e Lavandeiras
• 21 de dezembro de 2022 – Brasilândia do Tocantins
• 31 de dezembro de 2022 – Presidente Kennedy
PONTOS FACULTATIVOS (DATAS COMEMORATIVAS)
• 28 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo);
• 1º de março - Carnaval - (ponto facultativo)
• 2 de março - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 16 de junho - Corpus Christi (ponto facultativo);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 (ponto facultativo).
• 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo)
• 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo).